quinta-feira, 25 de março de 2010

Histórico da Terceira Vara Cível de Ijuí

Queremos criar um histórico da Terceira Vara Cível, com a participação de todos que trabalharam e fizeram parte deste Cartório.
Para que isso seja possível, contamos com a colaboração dos Magistrados e Servidores que trabalharam neste Cartório, enviando o que entender importante e interessante para o e-mail setorial frijuijz3vciv@tj.rs.gov.br.
Informe o período que trabalhou e todos os dados que julgar importante.
Este histórico será importante para que a população conheça quem trabalhou e já fez parte da 3ª Cível de Ijuí.
Até breve.
Diogenes R. Souza

terça-feira, 23 de março de 2010

Informativo do Tribunal de Justiça divulga nosso blog

O Informativo do Egrégio Tribunal de Justiça publicou matéria na data de 22/03/2010, divulgando a criação do blog da Terceira Vara Cível. Assim, estamos conseguindo alcançar todos os objetivos na divulgação desta ferramenta.
Agradecemos a imprensa do TJ por mais este espaço concedido.

Diogenes R. Souza

domingo, 21 de março de 2010

STJ entra em definitivo na era virtual.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, desde fevereiro, o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. De janeiro de 2009 até o início de março deste ano, foram digitalizados cerca de 236 mil processos. Desses, aproximadamente 65 mil foram baixados, ou seja, retornaram aos tribunais de origem. Atualmente, todos os processos administrativos no STJ tramitam apenas em formato eletrônico, e aqueles que chegam em papel são digitalizados e distribuídos em menos de seis dias. Os processos em papel que permaneciam nos gabinetes dos ministros estão com a digitalização próxima de ser concluída. Isso permitiu ao STJ o desenvolvimento de um trabalho mais integrado com todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais – como o envio de processos por meio eletrônico –, além de inovações como a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores e o aprimoramento da gestão administrativa. A iniciativa, de acordo com o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, tem o objetivo de ampliar, cada vez mais, a transparência das atividades do STJ perante a sociedade, e, assim, possibilitar mais rapidez aos julgamentos. São mudanças, segundo o presidente, “importantíssimas para o futuro do Judiciário brasileiro”. “Dessa forma, ganha o STJ, a Justiça brasileira, o Judiciário como um todo e, principalmente, os cidadãos”, enfatizou o ministro Cesar Rocha, ao destacar que, com a implantação definitiva do trabalho de virtualização, em poucos minutos os processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos ministros relatores. Com isso, ganha-se celeridade no julgamento e consequente melhoria no atendimento jurisdicional oferecido à população.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Comissão Especial do Jovem Advogado de Ijuí cria blog

A Comissão Especial do Jovem Advogado da 23ª Subseção da OAB de Ijuí - CEJA, criou um blog para divulgar mais as atividades realizadas pela CEJA no subseção, o que, diante da crescente modernização do sistema informatizado e o fácil acesso da população à internet, torna-se cada dia mais útil estas ferramentas.
Parabenizamos a CEJA pela iniciativa e desejamos sucesso.
Colo a apresentação do blog pelo Coordenador Francisco Torma.
"Colegas,A internet não poupa ninguém.Pensando em divulgar mais as atividades da CEJA em nossa subseção, de maneira eficaz e rápida, acabamos vindo parar na internet também. E por meio de um blog, instrumento de fácil acesso e fácil atualização.A motivação? O blog da Terceira Vara Cível da Comarca, excelente ideia que teve o pessoal daquele cartório (http://terceiracivelijui.blogspot.com/).Esperamos que os colegas e demais operadores do direito acessem o blog e conheçam nossas atividades. Mais que isso, esperamos que este espaço seja um canal de interação entre a comissão e os colegas. Sugestões são sempre bem-vindas.Notadamente sugestões de configuração do blog, já que este coordenador não tem domínio total sobre esta ferramenta...Abraços,Francisco TormaCoordenador CEJA Ijuí"

Acessem o blog da CEJA: http://jovemadvogadoijui.blogspot.com/
Diogenes R. de Souza

quinta-feira, 18 de março de 2010

Repercussão do blog - 1ª semana no ar.

Ficamos surpresos e maravilhados com a quantidade de acessos ao blog da Terceira Vara Cível. Hoje completamos uma semana oficialmente no ar, e contamos com 4.624 acessos até esta postagem.
Parte desse sucesso devemos a publicação pela imprensa do Tribunal de Justiça no site oficial do TJ, pela divulgação pelo Portal Ijuhy.com, bem como a divulgação realizada pela UNIJUI a todos os alunos do curso de Direito e a Subseção da OAB que divulgou aos Advogados da Comarca, além daqueles colegas que divulgaram pessoalmente aos seus amigos.
Agradecemos os comentários recebidos de apoio e parabenização pela iniciativa, inclusive os recebidos eletronicamente por e-mail.
Como já comentou o Dr. Nasser Hatem, Juiz de Direito da Terceira Vara Cível, a iniciativa da criação do blog partiu a visualização dos blogs do Gabinete do Des. Ney Wiedemann Neto ww.gabnwneto.blogspot.com, e da Segunda Vara Cível de Viamão www.segundaciveldeviamao.blogspot.com. Queremos igualmente agradecer ao Desembargador Ney e ao Dr. Giuliano Vieiro Giuliato, pelo apoio e a divulgação nos seus blogs acerca da criação do novo blog da 3ª Vara Cível de Ijuí.
Acreditamos que a ideia tende a expandir-se, melhorando cada a dia a relação do Judiciário com a população, demonstrando assim a transparência do trabalho realizado.
Cremos que surgirão outros blogs em outros Cartórios e Comarcas, e podem ter a certeza que estaremos aqui para ajudar na divulgação.
Até breve.
Diogenes R. de Souza

quarta-feira, 17 de março de 2010

Reedição do Ofício-Circular nº 332/2007 - CGJ - Orientação aos Srs. Advogados.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 013/2010-CGJ
Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2010.
Reedição do Ofício-Circular nº 332/2007. Uniformização de procedimento. Orientação aos advogados. Inclusão de número de CPF ou CNPJ na petição inicial, contestação e demais peças processuais .
CONSIDERANDO, a necessidade de uniformização de procedimento em todas as Comarcas do Poder Judiciário Estadual, foi deliberado pela Comissão Mista CGJ-RS/OAB-RS, em reunião de 29/05/2007, fosse realizada na Comarca local orientação aos senhores advogados para que incluam na petição inicial, contestação e demais peças processuais, doravante e quanto possíveis, o número do CPF – pessoa física, ou do CNPJ – pessoa jurídica, de seu constituinte.
O CPF e CNPJ são os únicos documentos brasileiros hábeis a identificar as partes em processos trazidos a juízo, com repercussões de alcance claro no necessário controle da prevenção e da litispendência, servindo, inclusive para evitar a ocorrência de homonímias e, bem assim, a sobrecarga de informações no sistema informatizado Themis 1G.
Tal medida já foi adotada de forma impositiva âmbito da Justiça Federal, pela Resolução nº 475/2005, do Conselho da Justiça Federal, sendo que por tal resolução somente são distribuídas as iniciais quando acompanhadas de copia do CPF ou CNPJ, salvo determinação expressa e motivada do Juiz em sentido contrário.
Assim, deverão os senhores distribuidores, escrivães e magistrados orientar os senhores advogados, mediante afixação de aviso, para que incluam nas petições o CPF e CNPJ de seus constituintes. Idêntica divulgação estará sendo levada a efeito junto aos advogados pela Seccional gaúcha da OAB.
Atenciosas saudações.
DES. RICARDO RAUPP RUSCHEL
Corregedor-Geral da Justiça

segunda-feira, 15 de março de 2010

Tribunal de Justiça publica no site o nosso blog.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou no seu site oficial matéria sobre a criação do nosso blog. Abaixo a íntegra da notícia.
"3ª Vara Cível de Ijuí lança blog.
Desde 11/3, está disponível o blog da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí. Com mais de 1.700 acessos, a página está situada no endereço
http://terceiracivelijui.blogspot.com/.
O blog divulga notícias do meio jurídico, inclusive do site do TJ, portarias do cartório e do gabinete e ofícios circulares do Tribunal, além de tabela de custas e estatísticas do trabalho realizado pela Vara.
Também são apresentados na página, os nomes do Juiz, dos Servidores e dos Estagiários, bem como seus telefones e e-mails.
De acordo com o Juiz da 3ª Vara Cível e do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca, Nasser Hatem, a ideia de criação do blog surgiu a partir da visualização de páginas de Desembargadores e da 2ª Vara Cível de Viamão. Segundo o magistrado, o objetivo é aproximar o Judiciário dos universitários e da população em geral.
Texto: Jaíne de Almeida Martins
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arenda

Apresentação do blog pelo Magistrado.

O blog pretende aproximar a 3ª Vara Cível de Ijuí da sociedade, partes e advogados.
O objetivo é ser um instrumento para demonstrar o nosso trabalho, buscando sempre o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional através da apresentação de informações úteis.
O blog estará em desenvolvimento constante, com acréscimo de novos serviços, sendo imprescindível a contribuição de todos para o sucesso deste novo espaço.
Sejam bem-vindos ao blog da Terceira Vara Cível de Ijuí.
Nasser Hatem
Juiz de Direito

sábado, 13 de março de 2010

Equipe da Terceira Vara Cível


Estes são os Servidores, Estagiários e Magistrado da Terceira Vara Cível da Comarca de Ijuí.
Salvador, Luciana, Diogenes, Nasser, Leandro, Rodrigo, Lis Helena.
Márcia, Daiana, Claudia e Tânia.
Estamos a disposição de todos.

Imprensa local (ijuhy.com) divulga o blog.

O site http://www.ijuhy.com/, importante meio de comunicação para a cidade de Ijuí, divulgou no dia 12/03/2010 a criação do blog a Terceira Vara Cível, esclarecendo acerca do objetivo da criação desta ferramenta para a comunidade e todos os que trabalham vinculados ao Poder Judiciário.
Agradecemos aos Professores e diretores do site, Hilário Barbian e José Fiorin, bem como a todos os funcionários do ijuhy.com pela reportagem e espaço concedido à esta Terceira Vara Cível.
Aproveitamos ainda para parabeniza-los pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade e região.
Para acessar a reportagem acesse: http://www.ijuhy.com/noticia-ler.php?id=11728
Diogenes R. Souza

Ofício-circular nº 333/2007-CGJ - Orientação aos Advogados

Uniformização de procedimento. Orientação aos Advogados. Inclusão de número de CPF ou CNPJ na petição inicial, contestação e demais peças processuais.

Considerando, a necessidade de uniformização de procedimento em todas as Comarcas do Poder Judiciário Estadual, foi deliberado pela comissão mista CGJ-RS/OAB-RS, em reunião de 29/05/2007, fosse realizada na Comarca local orientação aos senhores advogados para que incluam na petição inicial, contestação e demais peças processuais, doravante e quanto possíveis, o número do CPF– pessoa física, ou do CNPJ – pessoa jurídica, de seu constituinte.
O CPF e CNPJ são os únicos documentos brasileiros hábeis a identificar as partes em processos trazidos a juízo, com repercussões de alcance claro no necessário controle da prevenção e da litispendência, servindo, inclusive para evitar a ocorrência de homonímias e, bem assim, a sobrecarga de informações no sistema informatizado Themis 1g.
Tal medida já foi adotada de forma impositiva âmbito da Justiça Federal, pela resolução nº 475/2005, do Conselho da Justiça Federal, sendo que por tal resolução somente são distribuídas as iniciais quando acompanhadas de copia do CPF ou CNPJ, salvo determinação expressa e motivada do juiz em sentido contrário.
Assim, deverão os senhores distribuidores, escrivães e magistrados orientar os senhores advogados, mediante afixação de aviso, para que incluam nas petições o CPF e CNPJ de seus constituintes.
Idêntica divulgação estará sendo levada a efeito junto aos advogados pela seccional gaúcha da OAB.
Atenciosas saudações.
Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol
Corregedor-Geral da Justiça

quinta-feira, 11 de março de 2010

Metas prioritárias para 2010 - CNJ


Os Presidentes dos Tribunais e demais órgãos do Judiciário brasileiro reunidos no III Encontro Nacional do Judiciário definiram as 10 Metas Prioritárias para 2010.
Confira as Metas Prioritárias definidas:
Meta Prioritária 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
Meta Prioritária 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;
Meta Prioritária 3: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, oacervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);
Meta Prioritária 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
Meta Prioritária 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
Meta Prioritária 6: Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários)com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);
Meta Prioritária 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;
Meta Prioritária 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;
Meta Prioritária 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
Meta Prioritária 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.
Além das metas, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que serão estratégicas as seguintes ações:
- plano de ação para os tribunais que ainda não cumpriram as Metas de Nivelamento de 2009; - - Ano da Justiça Criminal, com ações para reduzir a zero o número de presos em delegacias, entre outros objetivos;
- publicação dos maiores litigantes;
- implantação de juizados especiais da fazenda pública;
- criação de centro de capacitação de servidores.