quinta-feira, 11 de março de 2010

Metas prioritárias para 2010 - CNJ


Os Presidentes dos Tribunais e demais órgãos do Judiciário brasileiro reunidos no III Encontro Nacional do Judiciário definiram as 10 Metas Prioritárias para 2010.
Confira as Metas Prioritárias definidas:
Meta Prioritária 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
Meta Prioritária 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;
Meta Prioritária 3: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, oacervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);
Meta Prioritária 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
Meta Prioritária 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
Meta Prioritária 6: Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários)com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);
Meta Prioritária 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;
Meta Prioritária 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;
Meta Prioritária 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
Meta Prioritária 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.
Além das metas, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que serão estratégicas as seguintes ações:
- plano de ação para os tribunais que ainda não cumpriram as Metas de Nivelamento de 2009; - - Ano da Justiça Criminal, com ações para reduzir a zero o número de presos em delegacias, entre outros objetivos;
- publicação dos maiores litigantes;
- implantação de juizados especiais da fazenda pública;
- criação de centro de capacitação de servidores.

2 comentários:

  1. Janete Rodrigues de Souza Schmidt11 de março de 2010 14:38

    Parabéns!!! Parabéns por esta iniciativa... Diante da evolução tecnológica, se faz necessário que no Judiciário também exista esta progressão e há, graças a pessoas capacitadas, engajadas e com amor ao trabalho que se dedicam para demonstrar ao mundo sua labuta e dão o melhor de si para atender um público que busca, no judiciário, solução para seus problemas.

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  2. EngºDécio Luiz Barriquello

    Parabéns pela brilhante iniciativa de aproximar a 3ª Vara Cível de Ijuí (RS) da sociedade, partes e advogados.

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