sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Somos todos MARI

Somos Todos Mari:
Comarca de Ijuí promoverá cadastramento dedoadores de medula óssea no dia 12/10/2010, das 10h às 17h, no Parque de Exposições Wanderley Burmann, durante a Expoijuí-Fenadi 2010.
O Foro da Comarca de Ijuí promoverá o cadastramento de possíveis doadores de medula óssea no dia 12/10/2010, das 10h às 17h, no Parque de Exposições Wanderley Burmann, localizado no Km 454 da rodovia BR-285, durante a realização da Expoijuí-Fenadi 2010.
A coleta será realizada por equipe de profissionais do Hemocentro de Cruz Alta, que se instalará junto ao estande destinado ao Hospital de Caridade de Ijuí, situado nas imediações do Parque de Exposições Wanderley Burmann.
A iniciativa integra a campanha “Somos Todos Mari”, que busca um doador para Mariana Cuervo Eidt, filha do Juiz Breno Brasil Cuervo. O cadastramento será efetuado no Registro Nacional dos Doadores de Medula Óssea (REDOME), de modo que os voluntários não compatíveis com Mariana poderão ajudar outras pessoas que aguardam por uma doação.
Para ser doador, basta ter entre 18 e 55 anos e estar em bom estado de saúde. Não há exigência quanto a mudanças de hábitos de vida, de trabalho ou alimentação. O procedimento para retirada do material (10% da medula, que se regenera em duas semanas) é considerado como simples e dura cerca de uma hora e meia.
Mariana Cuervo Eidt sofre de Leucemia Linfoide Aguda, Mari, Casada, formada em Direito, Mariana trabalha como assessora na Procuradoria do Estado em Santa Cruz do Sul. Está internada no Hospital Mãe de Deus e precisa de um transplante de medula óssea em razão de leucemia linfoide aguda.
Para localizar um doador compatível, iniciou-se a campanha Todos por um: em busca da medula perdida, para que o maior número de pessoas se cadastre como doador de medula. A probabilidade de se encontrar um doador compatível na família do paciente é de 35% e, fora, de um para 100 mil.
Em menos de um mês, já foram cadastrados mais de 3 mil doadores na campanha que atualmente avança pelo Interior
.
Para mais informações, favor entrar em contato com a Direção do Foro de cada Comarca.

Diogenes R. Souza

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Férias Magistrado

A partir do dia 09/08 o magistrado titular da Terceira Vara Cível, Dr. Nasser Hatem, estará em férias, assumindo a jurisdição da Vara como substituto o Dr. Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa, que acumulará as atribuições com a Vara em que é titular.
O magistrado titular retornará no dia 08/09/2010.
Até breve.
Diogenes R. Souza

domingo, 30 de maio de 2010

Ijuí terá Juizado Especial da Justiça Federal no 2º Semestre

Nesta sexta-feira uma comitiva integrada por diversas pessoas, representando poderes públicos e outras entidades de Ijuí, foi recebida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Vilson Darós. A audiência aconteceu no gabinete da autoridade às 14h e prolongou-se por cerca de uma hora.
A comitiva do município contou com as presenças do Prefeito Municipal, Fioravante Batista Balin; da Presidente da 23ª subseção da OAB de Ijuí, Izaura Mello de Freitas; do conselheiro seccional Noli Schörn; a secretária-geral e conselheira da subseção, Mônica Bronzatto; o conselheiro seccional da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o representante do Poder Judiciário na Comissão Executiva pró-instalação da Justiça Federal em Ijuí, Diogenes Rodrigues de Souza; o advogado e ex-presidente da 23ª subseção da OAB, Cláudio Rufino; o presidente da Câmara de Vereadores Marcos Barriquelo; o advogado, vereador e membro da Comissão Executiva pró-instalação da Justiça Federal em Ijuí, Darci Pretto da Silva; a representante da Contrijuí, advogada do escritório em Porto Alegre, Fabiane Sebben, e o representante da ACI, Getúlio Azambuja. Também participaram do encontro, diretor do Foro da JFRS de Porto Alegre, juiz Marcelo De Nardi; o desembargador federal Paulo Afonso Brum; e o juiz federal Eduardo Picarelli.
A visita teve por objetivo discutir a criação de um Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) no município. Na ocasião, os representantes da comunidade pleitearam a instalação de um Juizado Especial Federal Avançado no município, descrevendo a grande demanda judicial existente, principalmente, de questões previdenciárias, cujos jurisdicionados são, em sua maioria, idosos com poucas condições financeiras. Após os argumentos do grupo, o pedido foi prontamente atendido pelo Presidente Darós.
Darós, Brum Vaz, De Nardi e Picarelli expressaram o interesse do Tribunal na instalação, que deverá ocorrer no próximo semestre. Conforme De Nardi, a direção do Foro começará a preparar a infraestrutura e selecionar pessoal para viabilizar o JEFA de Ijuí.
Darós informou que uma equipe da JFRS visitará Ijuí para avaliar a estrutura sugerida. “Entendo esse pleito como justo e necessário. Após essa vistoria, creio que até outubro teremos condições de instalar o Juizado na cidade, que contará com minha presença na inauguração”, ressaltou.
Será agendado para no prazo máximo de 30 dias a visita do Diretor do Foro, Dr. Marcelo De Nardi à Ijuí junto com os técnicos da Justiça Federal para analisar as ofertas de imóveis para a instalação do JEFA.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Horário forense durante os jogos do Brasil na Copa

ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2010-P
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de atender ao que consta no Expediente nº 146-10/000051-1,
DETERMINA:
Art. 1º Nos dias úteis dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, haverá alteração do horário de expediente nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e nos serviços forenses de 1ª instância, com prorrogação dos prazos processuais que se vencerem nas datas, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão.
Art. 2º No dia 15 de junho do corrente ano o expediente terá início às 08h30min e encerrar-se-á às 14h30min, com intervalo para o almoço de 1 (uma) hora.
§ 1º No segundo grau de jurisdição, o intervalo para o almoço será cumprido a critério da chefia.
§ 2º No primeiro grau de jurisdição, o intervalo para o almoço será cumprido das 11h30min às 12h30min.
Art. 3º No dia 25 de junho do corrente ano o expediente terá início às 13h30min e encerrar-se-á às 19h no segundo grau de jurisdição e às 18h30min no primeiro grau de jurisdição.
Art. 4º Na hipótese de a seleção brasileira jogar na fase das oitavas de final da Copa do Mundo, o horário de expediente será o previsto no artigo 2º.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor no primeiro dia útil seguinte à data de sua disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico.
Secretaria da Presidência, 24 de maio de 2010.
Desembargador Leo Lima,Presidente.
Extraído do site do Tribunal de Justiça.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Portal Ijuhy.com publica matéria sobre o blog.

O Portal Ijuhy.com publicou matéria sobre os dois meses do blog da 3ª Vara Cível.
A matéria poderá ser acessada diretamente no portal no link http://www.ijuhy.com/noticia-ler.php?id=14630.
Até breve.
Diogenes R. Souza

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Revista Stampa publica matéria sobre o blog.

A Edição nº 12 da Revista Stampa publicou matéria sobre a criação e a funcionalidade do blog da 3ª Vara Cível, em matéria escrita por Mirian Quadros, a qual agradeço pelo apoio e divulgação nesta conceituada revista. Abaixo, colo na íntegra a matéria publicada.
Até breve
Diogenes
"Justiça ijuiense na Web
Blog criado pelos servidores da Terceira Vara Cível do Fórum de Ijuí já é referência para a comunidade jurídica local e destaque no Tribunal de Justiça do Estado.
Mirian Quadros
Na era da internet, da comunicação livre e simultânea, todos encontram seu espaço, seja para defender opiniões, vender um produto ou simplesmente estar lá, na grande rede mundial de computdores. Mas, mesmo com tamanha profusão de informações, ideias e possibilidades, algumas manifestações ainda são capazes de surpreender. É o caso da iniciativa da equipe da Terceira Vara Cível do Fórum de Ijuí, que lançou, em março deste ano, um blog na internet: o terceiracivelijui.blogspot.com/
A partir do interesse dos próprios funcionários, o blog foi criado com o objetivo de ser um instrumento de aproximação do Poder Judiciário e a comunidade, demonstrando o trabalho do órgão e “buscando sempre o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional através da apresentação de informações úteis”, nas palavras do Juiz de Direito Nasser Hatem.
Baseado em outros dois blogs da área jurídica – o blog da Segunda Vara Cível de Viamão e do Gabinete do Desembargador Ney Wiedemann Neto – o site da Terceira Vara Cível de Ijuí é totalmente inovador para a região. “Existem outros blogs criados por entidades ligadas a OAB ou até mesmo de escritórios de advocacia e estudantes da área do Direito, mas não diretamente envolvendo um Cartório Cível do Poder Judiciário. Nosso trabalho é, realmente, pioneiro”, observa o auxiliar do Juiz, Diogenes Rodrigues de Souza.
Por ter sido criado e mantido por iniciativa própria de um órgão do serviço público, o blog vem rompendo velhos estigmas. Segundo Diogenes, a população não sabe do número de processos que ingressam diariamente no judiciário e, justamente, este desconhecimento é que abre margem para as tão freqüentes críticas ao serviço. “As críticas são comuns e já estamos acostumados com elas, mas os números que disponho mensalmente no blog refletem o quanto é intenso o trabalho num cartório. O nosso objetivo e levar ao conhecimento da população o que realmente é feito e como funciona o mecanismo desde ‘poder’ que para muitos é desconhecido”.
E é exatamente isso que o diário virtual da Terceira Vara Cível vem fazendo nos últimos meses. O blog apresenta estatísticas do trabalho realizado, ofícios circulares, links úteis aos operadores do Direito e comunidade em geral, telefones e ramais disponíveis no setor, nome e e-mail dos servidores da Vara, além de notícias do Tribunal de Justiça e outras notícias importantes do meio jurídico. O blog também atende a outra necessidade: a de aproximar-se e facilitar o acesso dos estudantes de Direito às pautas de audiência, o que até então só era possível com o comparecimento ao Fórum.
A resposta da população à proposta do blog foi surpreendente. “Em uma semana no ar, passamos dos cinco mil acessos, sendo que recebemos e-mails, comentários e felicitações de todas as áreas da sociedade”, revela Diogenes. A iniciativa foi destacada, inclusive, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que publicou no seu site oficial uma matéria sobre a criação do blog ijuiense. A idéia a partir de agora, é cada vez mais fortalecer o blog, visando tornar o endereço na web uma referência local. “Queremos que o blog seja uma ferramenta acessada diariamente principalmente pelos advogados e estudantes”, finaliza Diogenes."


domingo, 9 de maio de 2010

Homenagem ao dia das mães

Toda Mulher é Mãe
Mesmo que nunca tenha gerado um filho,
mesmo que nunca venha a gera-lo.
Toda mulher é mãe,primeiro da boneca,
mas tarde dos irmãos,
casada algumas vezes é mãe do marido.
Sem filho será mãe adotiva;
Entregará a alguém os benefícios do seu amor:
os sobrinhos, os filhos alheios.
Uma causa justa.
Não basta somente um dia para consagrar às mães,
porque o seu amor e o carinho foram,
são e serão, sempre intermináveis.
É uma história que não tem começo nem fim,
porque nossas mães nos sonharam
muito antes de nossa existência uterina,
nos amaram bem antes de ver as nossas faces,
e nos sentiam a todo momento.
Não basta apenas um dia para agradecer
tudo o que nossas mães fizeram por nós.
São poucas as palavras para traduzir todo o amor
e afeto que recebemos de nossas mães;
Sempre generosas são lembradas por seus ensinamentos
e sua imensa sabedoria.
A maternidade é verdadeiramente indescritível,
pelo simples fato de todas as mães
serem a melhor semelhança do
"Rosto de Deus entre nós".
Autoria Desconhecida

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Pauta de audiências de maio.

Prezado usário do blog da Terceira Vara Cível.

Disponibilizamos a pauta das audiências do mês de maio/2010, que pode ser acessada integralmente no item "Sumário" no lado direito do blog.
Até breve
Diogenes R. Souza

Estatísticas de Abril/2010.

No mês de abril/2010 novamente foi intenso o trabalho realizado pela equipe da Terceira Vara Cível, e os números de parte do trabalho passo a descrever abaixo:
1) Movimentos de processos realizados pelo Cartório no Sistema Themis: 16.343;
2) Processos conclusos ao Juiz para despacho: 1.719;
3) Processos conclusos ao Juiz para sentença: 104;
4) Sentenças de mérito proferidas: 94;
5) Demais decisões proferidas: 103;
6) Petições recebidas no protocolo geral: 896;
7) Processos incluídos em nota de expediente: 1.285;
8) Processos em carga com advogados das partes: 1.184;
9) Audiências realizadas: 56.
10) Processos iniciados no mês: 257;
11) Processos terminados no mês: 298;
12) Processos tramitando na 3ª Vara: 6.148.
Estes são alguns dos números do intenso trabalho realizado pela 3ª Vara Cível de Ijuí.
Até breve
Diogenes R. Souza

sábado, 17 de abril de 2010

Mensagem - Reflexão

A inteligência sem amor, te faz perverso;
A justiça sem amor, te faz implacável;
A diplomacia sem amor, te faz hipócrita;
O êxito sem amor, te faz arrogante;
A riqueza sem amor, te faz avaro;
A docilidade sem amor te faz servil;
A pobreza sem amor, te faz orgulhoso;
A beleza sem amor, te faz ridículo;
A autoridade sem amor, te faz tirano;
O trabalho sem amor, te faz escravo;
A simplicidade sem amor, te deprecia;
A oração sem amor, te faz introvertido;
A lei sem amor, te escraviza;
A política sem amor, te deixa egoísta;
A fé sem amor te deixa fanático;
A cruz sem amor se converte em tortura;
A vida sem amor...não tem sentido.
Fonte: site: www.paixaoeamor.com

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Posse da Diretoria da 23ª Subseção da OAB - Ijuí

Na quarta-feira (07) tomou posse a nova diretoria da 23ª Subseção da OAB de Ijuí, tendo sido reeleita para mais mandato à frente da 23ª Subseção a advogada Izaura Melo de Freitas, reafirmando compromissos com a categoria e também com a sociedade regional. Em seu pronunciamento, a Drª Izaura afirmou que "A OAB não é uma instituição partidária, sua bandeira é a ética", e complementou: "para mantermos a subseção na vanguarda teremos que assumir os desafios".
Dentre esses desafios, a Drª Izaura destacou a campanha de valorização do advogado, a defesa das prerrogativas, a construção da Casa do Advogado e a instalação de uma Vara de Justiça Federal em Ijuí.
A posse da Drª Izaura Melo de Freitas e de toda a diretoria da 23ª Subseção da OAB de Ijuí foi conduzida pelo presidente da seccional RS da Ordem, Cláudio Pacheco Lamachia.

Parabenizamos e desejamos sucesso a Drª Izaura e todos os membros da nova diretoria da 23ª Subseção da OAB de Ijuí.

Diogenes R. de Souza

*foto obtida do portal www.ijuhy.com

domingo, 4 de abril de 2010

Estatística de Março/2010.

Após o período de férias, a 3ª Vara Cível retoma as atividades normais e com força total a partir de março, com o quadro completo de servidores no Cartório e Gabinete.
O reflexo deste trabalho são os números que passo a descrever abaixo, referente ao mês de março/2010:
1) Movimentos de processos realizados pelo Cartório no Sistema Themis: 19.307;
2) Processos conclusos ao Juiz para despacho: 2.222;
3) Processos conclusos ao Juiz para sentença: 92;
4) Sentenças de mérito proferidas: 92;
5) Demais decisões proferidas: 166;
6) Petições recebidas no protocolo geral: 1.145;
7) Processos em que foram juntados documentos/petições: 1.653;
8) Processos incluídos em nota de expediente: 1.495;
9) Processos em carga com advogados das partes: 1.105;
10) Audiências realizadas: 35.
Estes são alguns dos números do intenso trabalho realizado pela 3ª Vara Cível de Ijuí.
Até breve
Diogenes R. Souza

FELIZ PÁSCOA

Páscoa é tempo de meditar, de buscar,de agradecer, de plantar a paz.
Tempo de oração!!!
Tempo de abrir os braços, de abrir as mãose de ser mais irmão.
Tempo de recomeçar!
Tempo de concessão, de compromisso,de salvação.
Tempo de perdão.
Tempo de libertar, de libertação,de passagem, de passar...
Para onde?
Para a luz, para o amor, para a vida que é eterna!
É Tempo de Ressurreição!
FELIZ PÁSCOA
Diogenes R. Souza

quinta-feira, 25 de março de 2010

Histórico da Terceira Vara Cível de Ijuí

Queremos criar um histórico da Terceira Vara Cível, com a participação de todos que trabalharam e fizeram parte deste Cartório.
Para que isso seja possível, contamos com a colaboração dos Magistrados e Servidores que trabalharam neste Cartório, enviando o que entender importante e interessante para o e-mail setorial frijuijz3vciv@tj.rs.gov.br.
Informe o período que trabalhou e todos os dados que julgar importante.
Este histórico será importante para que a população conheça quem trabalhou e já fez parte da 3ª Cível de Ijuí.
Até breve.
Diogenes R. Souza

terça-feira, 23 de março de 2010

Informativo do Tribunal de Justiça divulga nosso blog

O Informativo do Egrégio Tribunal de Justiça publicou matéria na data de 22/03/2010, divulgando a criação do blog da Terceira Vara Cível. Assim, estamos conseguindo alcançar todos os objetivos na divulgação desta ferramenta.
Agradecemos a imprensa do TJ por mais este espaço concedido.

Diogenes R. Souza

domingo, 21 de março de 2010

STJ entra em definitivo na era virtual.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, desde fevereiro, o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. De janeiro de 2009 até o início de março deste ano, foram digitalizados cerca de 236 mil processos. Desses, aproximadamente 65 mil foram baixados, ou seja, retornaram aos tribunais de origem. Atualmente, todos os processos administrativos no STJ tramitam apenas em formato eletrônico, e aqueles que chegam em papel são digitalizados e distribuídos em menos de seis dias. Os processos em papel que permaneciam nos gabinetes dos ministros estão com a digitalização próxima de ser concluída. Isso permitiu ao STJ o desenvolvimento de um trabalho mais integrado com todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais – como o envio de processos por meio eletrônico –, além de inovações como a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores e o aprimoramento da gestão administrativa. A iniciativa, de acordo com o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, tem o objetivo de ampliar, cada vez mais, a transparência das atividades do STJ perante a sociedade, e, assim, possibilitar mais rapidez aos julgamentos. São mudanças, segundo o presidente, “importantíssimas para o futuro do Judiciário brasileiro”. “Dessa forma, ganha o STJ, a Justiça brasileira, o Judiciário como um todo e, principalmente, os cidadãos”, enfatizou o ministro Cesar Rocha, ao destacar que, com a implantação definitiva do trabalho de virtualização, em poucos minutos os processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos ministros relatores. Com isso, ganha-se celeridade no julgamento e consequente melhoria no atendimento jurisdicional oferecido à população.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Comissão Especial do Jovem Advogado de Ijuí cria blog

A Comissão Especial do Jovem Advogado da 23ª Subseção da OAB de Ijuí - CEJA, criou um blog para divulgar mais as atividades realizadas pela CEJA no subseção, o que, diante da crescente modernização do sistema informatizado e o fácil acesso da população à internet, torna-se cada dia mais útil estas ferramentas.
Parabenizamos a CEJA pela iniciativa e desejamos sucesso.
Colo a apresentação do blog pelo Coordenador Francisco Torma.
"Colegas,A internet não poupa ninguém.Pensando em divulgar mais as atividades da CEJA em nossa subseção, de maneira eficaz e rápida, acabamos vindo parar na internet também. E por meio de um blog, instrumento de fácil acesso e fácil atualização.A motivação? O blog da Terceira Vara Cível da Comarca, excelente ideia que teve o pessoal daquele cartório (http://terceiracivelijui.blogspot.com/).Esperamos que os colegas e demais operadores do direito acessem o blog e conheçam nossas atividades. Mais que isso, esperamos que este espaço seja um canal de interação entre a comissão e os colegas. Sugestões são sempre bem-vindas.Notadamente sugestões de configuração do blog, já que este coordenador não tem domínio total sobre esta ferramenta...Abraços,Francisco TormaCoordenador CEJA Ijuí"

Acessem o blog da CEJA: http://jovemadvogadoijui.blogspot.com/
Diogenes R. de Souza

quinta-feira, 18 de março de 2010

Repercussão do blog - 1ª semana no ar.

Ficamos surpresos e maravilhados com a quantidade de acessos ao blog da Terceira Vara Cível. Hoje completamos uma semana oficialmente no ar, e contamos com 4.624 acessos até esta postagem.
Parte desse sucesso devemos a publicação pela imprensa do Tribunal de Justiça no site oficial do TJ, pela divulgação pelo Portal Ijuhy.com, bem como a divulgação realizada pela UNIJUI a todos os alunos do curso de Direito e a Subseção da OAB que divulgou aos Advogados da Comarca, além daqueles colegas que divulgaram pessoalmente aos seus amigos.
Agradecemos os comentários recebidos de apoio e parabenização pela iniciativa, inclusive os recebidos eletronicamente por e-mail.
Como já comentou o Dr. Nasser Hatem, Juiz de Direito da Terceira Vara Cível, a iniciativa da criação do blog partiu a visualização dos blogs do Gabinete do Des. Ney Wiedemann Neto ww.gabnwneto.blogspot.com, e da Segunda Vara Cível de Viamão www.segundaciveldeviamao.blogspot.com. Queremos igualmente agradecer ao Desembargador Ney e ao Dr. Giuliano Vieiro Giuliato, pelo apoio e a divulgação nos seus blogs acerca da criação do novo blog da 3ª Vara Cível de Ijuí.
Acreditamos que a ideia tende a expandir-se, melhorando cada a dia a relação do Judiciário com a população, demonstrando assim a transparência do trabalho realizado.
Cremos que surgirão outros blogs em outros Cartórios e Comarcas, e podem ter a certeza que estaremos aqui para ajudar na divulgação.
Até breve.
Diogenes R. de Souza

quarta-feira, 17 de março de 2010

Reedição do Ofício-Circular nº 332/2007 - CGJ - Orientação aos Srs. Advogados.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 013/2010-CGJ
Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2010.
Reedição do Ofício-Circular nº 332/2007. Uniformização de procedimento. Orientação aos advogados. Inclusão de número de CPF ou CNPJ na petição inicial, contestação e demais peças processuais .
CONSIDERANDO, a necessidade de uniformização de procedimento em todas as Comarcas do Poder Judiciário Estadual, foi deliberado pela Comissão Mista CGJ-RS/OAB-RS, em reunião de 29/05/2007, fosse realizada na Comarca local orientação aos senhores advogados para que incluam na petição inicial, contestação e demais peças processuais, doravante e quanto possíveis, o número do CPF – pessoa física, ou do CNPJ – pessoa jurídica, de seu constituinte.
O CPF e CNPJ são os únicos documentos brasileiros hábeis a identificar as partes em processos trazidos a juízo, com repercussões de alcance claro no necessário controle da prevenção e da litispendência, servindo, inclusive para evitar a ocorrência de homonímias e, bem assim, a sobrecarga de informações no sistema informatizado Themis 1G.
Tal medida já foi adotada de forma impositiva âmbito da Justiça Federal, pela Resolução nº 475/2005, do Conselho da Justiça Federal, sendo que por tal resolução somente são distribuídas as iniciais quando acompanhadas de copia do CPF ou CNPJ, salvo determinação expressa e motivada do Juiz em sentido contrário.
Assim, deverão os senhores distribuidores, escrivães e magistrados orientar os senhores advogados, mediante afixação de aviso, para que incluam nas petições o CPF e CNPJ de seus constituintes. Idêntica divulgação estará sendo levada a efeito junto aos advogados pela Seccional gaúcha da OAB.
Atenciosas saudações.
DES. RICARDO RAUPP RUSCHEL
Corregedor-Geral da Justiça

segunda-feira, 15 de março de 2010

Tribunal de Justiça publica no site o nosso blog.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou no seu site oficial matéria sobre a criação do nosso blog. Abaixo a íntegra da notícia.
"3ª Vara Cível de Ijuí lança blog.
Desde 11/3, está disponível o blog da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí. Com mais de 1.700 acessos, a página está situada no endereço
http://terceiracivelijui.blogspot.com/.
O blog divulga notícias do meio jurídico, inclusive do site do TJ, portarias do cartório e do gabinete e ofícios circulares do Tribunal, além de tabela de custas e estatísticas do trabalho realizado pela Vara.
Também são apresentados na página, os nomes do Juiz, dos Servidores e dos Estagiários, bem como seus telefones e e-mails.
De acordo com o Juiz da 3ª Vara Cível e do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca, Nasser Hatem, a ideia de criação do blog surgiu a partir da visualização de páginas de Desembargadores e da 2ª Vara Cível de Viamão. Segundo o magistrado, o objetivo é aproximar o Judiciário dos universitários e da população em geral.
Texto: Jaíne de Almeida Martins
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arenda

Apresentação do blog pelo Magistrado.

O blog pretende aproximar a 3ª Vara Cível de Ijuí da sociedade, partes e advogados.
O objetivo é ser um instrumento para demonstrar o nosso trabalho, buscando sempre o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional através da apresentação de informações úteis.
O blog estará em desenvolvimento constante, com acréscimo de novos serviços, sendo imprescindível a contribuição de todos para o sucesso deste novo espaço.
Sejam bem-vindos ao blog da Terceira Vara Cível de Ijuí.
Nasser Hatem
Juiz de Direito

sábado, 13 de março de 2010

Equipe da Terceira Vara Cível


Estes são os Servidores, Estagiários e Magistrado da Terceira Vara Cível da Comarca de Ijuí.
Salvador, Luciana, Diogenes, Nasser, Leandro, Rodrigo, Lis Helena.
Márcia, Daiana, Claudia e Tânia.
Estamos a disposição de todos.

Imprensa local (ijuhy.com) divulga o blog.

O site http://www.ijuhy.com/, importante meio de comunicação para a cidade de Ijuí, divulgou no dia 12/03/2010 a criação do blog a Terceira Vara Cível, esclarecendo acerca do objetivo da criação desta ferramenta para a comunidade e todos os que trabalham vinculados ao Poder Judiciário.
Agradecemos aos Professores e diretores do site, Hilário Barbian e José Fiorin, bem como a todos os funcionários do ijuhy.com pela reportagem e espaço concedido à esta Terceira Vara Cível.
Aproveitamos ainda para parabeniza-los pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade e região.
Para acessar a reportagem acesse: http://www.ijuhy.com/noticia-ler.php?id=11728
Diogenes R. Souza

Ofício-circular nº 333/2007-CGJ - Orientação aos Advogados

Uniformização de procedimento. Orientação aos Advogados. Inclusão de número de CPF ou CNPJ na petição inicial, contestação e demais peças processuais.

Considerando, a necessidade de uniformização de procedimento em todas as Comarcas do Poder Judiciário Estadual, foi deliberado pela comissão mista CGJ-RS/OAB-RS, em reunião de 29/05/2007, fosse realizada na Comarca local orientação aos senhores advogados para que incluam na petição inicial, contestação e demais peças processuais, doravante e quanto possíveis, o número do CPF– pessoa física, ou do CNPJ – pessoa jurídica, de seu constituinte.
O CPF e CNPJ são os únicos documentos brasileiros hábeis a identificar as partes em processos trazidos a juízo, com repercussões de alcance claro no necessário controle da prevenção e da litispendência, servindo, inclusive para evitar a ocorrência de homonímias e, bem assim, a sobrecarga de informações no sistema informatizado Themis 1g.
Tal medida já foi adotada de forma impositiva âmbito da Justiça Federal, pela resolução nº 475/2005, do Conselho da Justiça Federal, sendo que por tal resolução somente são distribuídas as iniciais quando acompanhadas de copia do CPF ou CNPJ, salvo determinação expressa e motivada do juiz em sentido contrário.
Assim, deverão os senhores distribuidores, escrivães e magistrados orientar os senhores advogados, mediante afixação de aviso, para que incluam nas petições o CPF e CNPJ de seus constituintes.
Idêntica divulgação estará sendo levada a efeito junto aos advogados pela seccional gaúcha da OAB.
Atenciosas saudações.
Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol
Corregedor-Geral da Justiça

quinta-feira, 11 de março de 2010

Metas prioritárias para 2010 - CNJ


Os Presidentes dos Tribunais e demais órgãos do Judiciário brasileiro reunidos no III Encontro Nacional do Judiciário definiram as 10 Metas Prioritárias para 2010.
Confira as Metas Prioritárias definidas:
Meta Prioritária 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
Meta Prioritária 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;
Meta Prioritária 3: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, oacervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);
Meta Prioritária 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
Meta Prioritária 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
Meta Prioritária 6: Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários)com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);
Meta Prioritária 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;
Meta Prioritária 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;
Meta Prioritária 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
Meta Prioritária 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.
Além das metas, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que serão estratégicas as seguintes ações:
- plano de ação para os tribunais que ainda não cumpriram as Metas de Nivelamento de 2009; - - Ano da Justiça Criminal, com ações para reduzir a zero o número de presos em delegacias, entre outros objetivos;
- publicação dos maiores litigantes;
- implantação de juizados especiais da fazenda pública;
- criação de centro de capacitação de servidores.